Tuesday, May 16, 2017

não quero impunidade


Ilmo(a) Sr.(a), Sua manifestação foi cadastrada com sucesso! Número da manifestação: 20160017042 Data da manifestação: 10/03/2016 Descrição: O denunciante é cientista, PHD em Engenharia e Química, Perito Federal nomeado a mais de 10 anos, Engnheiro Avaliador e Perito inscrito no Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia Seccional de Minas Gerais - IBAPE-MG. Denuncia contra o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MG e contra o Conselho Regional de Quimica de MG que não fiscalizam a contento as empresas em Uberaba e Região segundo a legislação Federal pertinente, em relação a necessidade de um responsável técnico nas atividades desenvolvidas pelas empresas nas Áreas de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Produção e Qualidade do Produto Final, Química (Adubos, cosméticos, e outros) para garantir a qualidade do produto e segurança no processamento/transformação da materia prima evitando danos aos trabalhadores, ao meio ambiente e a sociedade. As empresas que, apesar de saberem da necessidade de possuir responsavel técnico, não cumprem com a lei a contento devido a leniência dos conselhos regionais e dolo das próprias empresas, pois não querem arcar com esse ônus, que na realidade é um bônus, pois "quem não troca o óleo do motor, depois irá ter que trocar o motor ou o carro. Segundo o caso, famoso no senso comum: barato que sai caro (economia burra e irresponsabilidade perante a lei e à sociedade - citando como exemplo o ocorrido com a companhia Vale do rio Doce, onde o denunciante atesta que ou os reponsáveis técnicos foram comprados ou eram incompetentes, pois é básico na engenharia hídrica que após um certo volume de armazenamento, um bolsão tem que se tornar uma represa, e o que fizeram na vale do Rio Doce foram bolsões que até peão de obra consegue fazer, e são necessárias represas (similares a baramentos de usinas hidroelétricas), segundo oscorretos princípios e preceitos técnicos de engenharia)" Citaremos três exemplos: 1ª vale do rio Doce San Marco e outra: a companhia foi provavelmete incompetente e/ou leniente na construção de seus barramentos. É básico na engenharia hídrica, que para pequenos volumes de água existem bolsões de terra, que até um peão de obra faz, e para grandes volumes de armazenamento de água, existem barragens e não bolsões. Para estupefação deste cidadão construíram elefantes brancos que se tornaram negros em lama, ou seja, os responsáveis técnicos que assinaram estas obras ou, os fatos levam a crer, que são incompetentes, ou, na melhor das hipóteses, indica que foram alvo de corrupção, dolo e má fé ou não merecem o título de engenheiro que tem, pois não honram legal e tecnicamente com a titulação de Engenheiro que possuem, e que é atestada segundo a lei. Este é um típico caso da importância de possuir profissional técnico habilitado e capacitado na atividade fim, quer seja, armazenamento de grandes volumes de água com residuos. 2º - empresa de Armazenamento de grãos e da área química, já de conhecimento do MPF. 3º Villa Mix Uberlândia "O maior e mais conceituado festival do Brasil"(fonte internet) - o acesso logistico para chegar ao festival totalmente inadequado, pelo tamnho e volume do evento, via de pista única, muitos locais em estrada de chão, sem nenhuma sinalização, distante do centro de Uberlândia, aproximados 30km, o que ocasionou, desde o centro de Uberlandia até o local, um engarrafamento monstruoso. Devido a este engarrafamento, as pessoas se lançaram na via pública sem acostamento, para chegar a pé no festival, correndo riso de morte ou acidente gravíssimo. Os mototaxistas ficaram desesperados para ganhar, se lançaram na via pública de maneira alucinada e frenética. Este Engenheiro de Segurança deixou seu carro a 10 km do festival, junto com sua acompanhante, e foram de mototaxis com sua acompanhante e tiveram a coincidência de acompanhar cinco viaturas de duas rodas da Polícia Militar, já podendo constatar in locu, deitado sob a via. Por coincid~encia também, esta testemunha chegou no evento às 8 da noite, junto com 5 viaturas da Polícia Federal, que adentraram ao recinto. Tão logo, este profissional, expert da Justiça Federal em periculosidade, tomar conhecimento da gravidade e póssível dimensão da catastrofe que poderia ocorrer, após término do evento, entrou imediatamente em contato com a polícia militar de Minas Gerais, onde informou: que deveriam ser colocados em prontidão imediata todos os serviços de urgência de Uberlândia, pois acreditava que poderia ocorrer uma castastrófge de perda de vidas humanas pós evento. O expert em Engenharia de Segurança perguntou se existia um plano para escoamento da população pós evento, onde foi relatado que não existia nada planejado. Este Engenheiro de Segurança que não poderia ter sido realizado um evento de tal magnitude em local com vias de acesso quase inexistentes. Este Engenheiro de Segurança atesta que não deveria ter sido dado alvará para realização de evento no local que foi realizado. Este Engenheiro de Segurança atesta a total falta de profissionais e sinalização na área de engenharia do Tráfego. Este engenheiro de Segurança solicita de imediato a fiscalização por parte de inspetores do CREA, CRM, OAB sobre o que ocorreu pós evento e porque foi dado alvará de realização de evento. Este expert atesta que pós realização do evento, o que se viu foi um cenário de guerra, com pessoas deitadas/ exauridas na rodovia sem acostamento, vários acidentes, mais de 400 atendimentos em unidades de pronto atendimento. O engarrafamento na ida foi tal, que há relatos de vans que saíram de Uberaba e outras cidades que ficaram mais de 5 horas engarrafadas e desistiram de levar as pessoas ao evento. Este róprio denunciante, após ter pago mais R$ 230 para assistir ao show e saber que estavam cobrando no camarote, mais de R$ 600, mesmo sendo expert em Engenharia e periculosidade só conseguiu chegar ao evento no 3º show, perdendo as duas principais atrações do evento, mesmo tendo deixado o carro ao relento, à 10 km do evento, correndo risco de roubo e assalto e de morte e de ter pego um motoaxi. Solicita: 1. a devolução de todo o valor do ingresso para quem não chegou ao evento, por culpa de fatos alheios a parte. 2. imediata fiscalização do MPF perante o CREA e a Prefeitura de Uberlândia e Estado de MG para saber porque foi dado alavrá para esse evento em local apropriado. 3. solicita imediata fiscalização do MPF perante sob as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, emitidas para realização do evento. 4. Solicita um parecer do Corpo de Bombeiros do que acha sobre a realização do evento no local. Caso tenha sido dado alvará por parte do Corpo de Bombeiro e Prefeitura para realização deste evento no local, explica o porque, pois este Engenheiro de Segurança do Trabalho inscrito no CREA de MG atesta que jamais poderia ser realizado este veneto no local que foi realizado. Total inadequação das vias de acesso a magnitude do evento. Pelos incidentes gravíssimos narrados acima, solicitando segundo a lei, uma imediata tomada de posição do MPF no sentido de processar legalmente estes profissionais, bem como entrar com demanda nos Conselhos de Classe pertinentes, para que respondam com processos segundo a legislação pertinente em vigor, relativas à responsabilidade técnicas. Requer ainda, que comprovadas as irregularidades que ocasionaram danos ambientais de grande magnitude e mortes, que esses profissionais percam a habilitação de exercer a Engenharia ou a Química, segundo consta nas normativas e deliberações dos respectivos Conselhos de Classe. Este cidadão já denunciou a CIA Vale do rio Doce para o MPF em BH, que enviou pára Viçosa, quanto ao valor das multas. Favor interconectar com a denuncia já feita em Viçosa. Devido a estas Graves denuncias solicitamos ao órgão que a recebeu uma imediata tomada de posição, segundo a lei, e que também fiscalize esta empresa e outras , utilizando o poder de polícia que lhe confere a lei federal. Sem mais para o momento Muito respeitosamente Cidadão Brasileiro Solicitação: Demais informações serão encaminhadas para seu endereço de e-mail. Para consultar o andamento da manifestação, favor acessar a página eletrônica do MPF, opção Sala de Atendimento ao Cidadão, consultar andamento, e inserir o número da manifestação e de seu documento (CPF ou CNPJ). Atenciosamente, Sala de Atendimento ao Cidadão - Sistema Cidadão Ministério Público Federal Obs.: Não responda a este e-mail. Mensagens encaminhadas/respondidas para o endereço eletrônico do remetente serão desconsideradas.

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